A Câmara de São Mamede-PB realizou, na noite desta segunda-feira (9), uma sessão ordinária bastante produtiva, onde foram apreciados e aprovados projetos e requerimentos de grande importância para o município.
Sob a presidência do vereador Kival Pereira, a reunião contou com a aprovação de muitas matérias, apresentados tanto pelo Poder Executivo quanto pelos parlamentares da Casa Vereador Manoel Etelvino de Medeiros.
A aprovação de um grande número de matérias demonstra o empenho dos vereadores, com o compromisso do desenvolvimento do município e na busca por melhorias que tragam benefícios para a população.
PROJETOS DE LEI APROVADOS
PL. DO EXECUTIVO N.º 01/2026 - Dispõe sobre a atualização dos vencimentos e gratificações dos funcionários ocupantes de cargo de provimento efetivo e de provimento em comissão do Município de São Mamede-PB, para o Exercício Financeiro de 2026.
PL. DO EXECUTIVO N.º 02/2026 - Autoriza a alienação na modalidade leilão, bens móveis inservíveis, e dá outras providências.
PL. DO EXECUTIVO N.º 03/2026 - Institui o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras – CMLGBTQIA+ no âmbito do município de São Mamede-PB.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N.º 09/2026 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal e o Programa de Bonificação ao Contribuinte Pontual (REFIS – MUNICIPAL/SÃO MAMEDE-PB – Programa Bom Pagador), modificando os prazos para o parcelamento dos créditos tributários, concede anistia de multas, juros e correção monetária.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N.º 10/2026 - Autoriza remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias para o exercício de 2026.
PL. DO LEGISLATIVO N.º 02/2026, de autoria do Vereador Kival Pereira - Concede a Comenda Inácio Bento de Morais ao Excelentíssimo Senhor Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.
PL. DO LEGISLATIVO N.º 03/2026. AUTORIA: MESA DIRETORA DA C.M.S.M - Dispõe sobre a atualização dos vencimentos e gratificações dos funcionários ocupantes de cargo de provimento efetivo e de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Mamede-PB, para o Exercício Financeiro de 2026.
PL. DO LEGISLATIVO N.º 04/2026 AUTORIA: VER. EVA BEZERRA ARAÚJO DE LUCENA - Inclui o Lajedo de Santa Dulce dos Pobres, localizado no Sítio Pedra Branca, nas imediações da Vila de Picotes, no Município de São Mamede/PB, no Roteiro Turístico Religioso Municipal.
PL. DO LEGISLATIVO N.º 05/2026 AUTORIA: VER. JOSÉ MAZZAROPE DE MEDEIROS - Proíbe, no âmbito do Município de São Mamede/PB, a comercialização, a venda, o consumo, a distribuição gratuita e o fornecimento de bebidas alcoólicas em repartições, instalações e espaços públicos destinados à prática desportiva.
REQUERIMENTOS APROVADOS
REQUERIMENTO N.º 01/2026 AUTORIA: JOSÉ MAZZAROPE DE MEDEIROS - Solicita a construção de duas lombadas (redutores de velocidade) na Rua Francisca Adelina da Conceição, nas imediações da UBS Áureo Clementino Guedes.
REQUERIMENTO N.º 02/2026 AUTORIA: VER. JOSÉ MAZZAROPE DE MEDEIROS - Solicita a realização da pintura e revitalização da estátua de São Mamede, situada no mirante localizado na entrada desta cidade.
REQUERIMENTO N.º 03/2026 AUTORIA: VER. EWERTON IRAN - Solicita a reforma da Praça do Conjunto Jardim São Mamede, com especial atenção à recuperação ou substituição dos equipamentos de musculação atualmente danificados.
REQUERIMENTO N.º 04/2026 AUTORIA: VER. KIVAL PEREIRA DE MEDEIROS JÚNIOR - Solicita a realização de dedetização e pulverização contra carrapatos e demais insetos em todos os órgãos públicos do Município de São Mamede – PB, abrangendo repartições administrativas, unidades de saúde, estabelecimentos de ensino, prédios institucionais e demais dependências sob responsabilidade do Poder Executivo Municipal.
REQUERIMENTO N.º 05/2026 AUTORIA: RONIVON BEZERRA GAMBARRA - Solicita a construção de rampas de acessibilidade nas áreas internas e externas do Mercado Público Municipal “Francisco de Assis Gomes”.
MOÇÕES APROVADAS
MOÇÃO DE APLAUSOS N.º 01/2026 AUTORIA: GERLÚCIO MEDEIROS DE ARAÚJO / SUBS.: JOSÉ MAZZAROPE - Moção de Aplausos ao jovem Gustavo Nóbrega Alves e, por extensão, aos seus pais, Damásio Alves e Keith Nóbrega, em reconhecimento à brilhante conquista da aprovação no curso de Medicina da Universidade Federal Fluminense (UFF), na cidade de Niterói – RJ.
MOÇÃO DE APLAUSOS N.º 02/2026 AUTORIA: GERLÚCIO MEDEIROS DE ARAÚJO / SUBS.: LUIZA SÁTYRO - Moção de Aplausos ao jovem João Victor Oliveira de Medeiros e, por extensão, aos seus pais, Paulo Sexto e Sylvia Rennatah, em reconhecimento à expressiva conquista de sua aprovação no curso de Medicina do Centro Universitário de Patos – UNIFIP, na cidade de Patos – PB.
MOÇÃO DE APLAUSOS N.º 03/2026 AUTORIA: GERLÚCIO MEDEIROS DE ARAÚJO - Moção de Aplausos à jovem Smirna Lauree Saraiva Leite e, por extensão, aos seus pais, Asenate Saraiva Dantas e Ednaldo Leite Nóbrega, em reconhecimento à expressiva conquista de sua aprovação no curso de Medicina pelas Faculdades Integradas Aparício Carvalho, no município de Jaru – Rondônia.
Ao final da sessão, o presidente da Câmara agradeceu a presença dos demais parlamentares e destacou o espírito colaborativo que tem marcado os trabalhos da Casa. Ele ressaltou que a união dos vereadores é fundamental para o avanço das ações em benefício da população de São Mamede e declarou encerrada a sessão.
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