Mais uma sessão bastante produtiva da câmara de São Mamede foi realizada na noite desta segunda-feira, dia 19 de Outubro, quando os vereadores se reuniram no plenário da Casa para deliberar sobre várias matérias que estavam em pauta para votação.

As reuniões na câmara de São Mamede têm sido marcadas pela aprovação de um grande de projetos, requerimentos, títulos e moções e a desta semana não foi diferente. Confira abaixo todas as matérias aprovadas:

Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2026, que revoga a Emenda à Lei Orgânica nº 01/2024 e altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de São Mamede-PB para adequação ao regime constitucional das emendas impositivas.

Decreto Legislativo n.º 09/2026, que concede Título de Cidadã São-Mamedense ao Senhor Clodoaldo Job de Oliveira — “Cloves”. Autoria: Ewerton Iran Torres de Andrade.

Decreto Legislativo n.º 10/2026, que concede Título de Cidadã São-Mamedense ao Senhor Renato Cordeiro da Nóbrega. Autoria: Ewerton Iran Torres de Andrade.

Decreto Legislativo n.º 11/2026, que concede o Título Honorífico de Cidadã São-Mamedense à Professora Maria Daisy Oliveira da Nóbrega, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação e à sociedade são-mamedense. Autoria: Gerlúcio Medeiros de Araújo.

Projeto de Lei do Legislativo n.º 44/2026, que concede a Comenda Inácio Bento de Morais ao Senhor José Ademir Pereira de Morais, nos termos da Lei Municipal nº 1.233/2025. Autoria: Eva Bezerra Araújo de Lucena. 

Projeto de Lei do Legislativo n.º 45/2026, que concede a Comenda Inácio Bento de Morais à Senhora Verônica Maria de Araújo Morais, nos termos da Lei Municipal nº 1.233/2025. Autoria: Eva Bezerra Araújo de Lucena / Subscritores: Luiz Carlos da Silva.

Projeto de Lei do Legislativo n.º 46/2026, que dispõe sobre a concessão da Comenda “Professora Atenísia Eunice de Oliveira” à Vereadora e Professora Aposentada Eva Bezerra Araújo de Lucena. Autoria: Luiz Carlos da Silva.

Projeto de Lei do Legislativo n.º 47/202, que dispõe sobre a concessão da Comenda “Professora Atenísia Eunice de Oliveira” ao Professor Aguinaldo Salvino de Araújo e dá outras providências. Autoria: Luiz Carlos da Silva.

Projeto de Lei do Legislativo n.º 48/2026, que dispõe sobre a concessão da Comenda “Professora Atenísia Eunice de Oliveira” à Professora Maria de Fátima Araújo Lucena Azevedo. Autoria: Gerlúcio Medeiros de Araújo.

Projeto de Lei do Legislativo n.º 49/2026, que dispõe sobre a concessão da Comenda “Professora Atenísia Eunice de Oliveira” à Professora Iraci Isidoro de Andrade. Autoria: Gerlúcio Medeiros de Araújo / Subscritores: Ewerton Iran Torres de Andrade e Neoclécio Batista de Andrade. 

Projeto de Lei do Legislativo n.º 50/2026, que dispõe sobre a concessão da Comenda “Professora Atenísia Eunice de Oliveira” ao Professor Sebastião Vieira da Silva. Autoria: Gerlúcio Medeiros de Araújo / Subscritor: Ewerton Iran Torres de Andrade.

Projeto de Lei do Legislativo n.º 51/2026, que dispõe sobre a concessão da Comenda “Professora Atenísia Eunice de Oliveira” ao Professor Rousellet Escarião da Nóbrega.

Projeto de Indicação n.º 05/2026, que indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de São Mamede – PB a implantação da Sala do Empreendedor do SEBRAE no Município de São Mamede, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE/PB. Autoria: Kival Pereira de Medeiros Júnior.

Projeto de Indicação n.º 06/2026, que indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar a mudança de localização das portas de acesso à Central de Velórios do Cemitério Público Municipal de São Mamede/PB, direcionando-as para o lado poente.

Requerimento n. 38/2026, que solicita a substituição de aproximadamente 20 metros de tubulação da galeria de águas pluviais, passando de 100 mm para 150mm, na Rua Antônio Paulo Souto, ao lado da UBS IV, neste Município. Autoria: Ronivon Bezerra Gambarra.

Requerimento n. 39/2026, que solicita, em caráter de urgência, a manutenção e recuperação de três mata-burros localizados na Comunidade Baraúnas, na zona rural do Município de São Mamede/PB. Autoria: Ronivon Bezerra Gambarra.

Moção de Aplausos n.º 14/2026  - Moção de Congratulações e Aplausos ao Professor Jerônimo Andrade da Nóbrega, pela expressiva vitória no processo eleitoral para o cargo de Diretor-Geral do Campus Santa Luzia/PB, com a conquista de 100% dos votos válidos. Autoria: Eva Bezerra Araújo de Lucena.

Após a votação das matérias que estavam em pauta, o presidente Kival Pereira, abriu espaço para que os vereadores pudessem falar e expressar suas opiniões, bem como fazer as reivindicações de ações e melhorias em comunidades da zona rural do município, como também na zona urbana.

Ao final dos trabalhos, o presidente agradeceu a presença dos vereadores, das pessoas que acompanharam a sessão presencialmente no plenário e pela transmissão ao vivo na internet, e convidou a população para participar da próxima reunião, conforme o calendário legislativo da Casa.