Por assessoria Terça-Feira, 17 de Novembro de 2026
Nesta segunda-feira, dia 16 de Novembro, a Câmara de São Mamede realizou mais uma sessão ordinária com pautas de grande relevância voltadas ao interesse público e ao desenvolvimento do município.
A reunião teve início com o presidente Kival Pereira solicitando um minuto de silêncio pelo falecimento do senhor Jedião Mariano, que foi vereador da câmara municipal no período de 1997 a 2000, contribuindo com seu trabalho e dedicação para o desenvolvimento do município de São Mamede.
Um dos destaques da reunião desta semana foi a aprovação da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de São Mamede/PB, relativa ao exercício financeiro de 2024, sob a responsabilidade do Senhor Umberto Jefferson de Morais Lima. Por unanimidade, os vereadores acompanharam o parecer do TCE e aprovaram as contas do ex-prefeito.
Os vereadores também votaram pela aprovação dos projetos de lei que definem o planejamento orçamentário e financeiro do município para os próximos anos, a LDO e LOA de 2027 e o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2026 a 2029.
O plenário da Casa também votou pela aprovação do Projeto de Lei do Legislativo n.º 57/2026, que dispõe sobre a vedação à duplicidade de denominação de prédios, salas, repartições, equipamentos e demais espaços públicos pertencentes ao Município de São Mamede–PB, estabelece critérios para a concessão de homenagens mediante denominação de bens públicos, determina o levantamento e a regularização das denominações preexistentes em situação de duplicidade.
REQUERIMENTOS APROVADOS
Requerimento n.º 44/2026 - Requer a revitalização do Parque de Eventos O Bezerrão, compreendendo, especialmente, a realização de serviços de pintura, manutenção, conservação e recuperação das estruturas existentes, com atenção prioritária às placas de energia solar e às placas de cobertura do referido espaço público. Autoria: Luiz Carlos da Silva.
Requerimento n.º 45/2026 - Requer a realização de serviços de limpeza, desobstrução, conservação e manutenção da parte interna das instalações do Sabugy Clube, considerando o prolongado período em que o referido espaço se encontra fechado, sem funcionamento regular e sem fluxo de recursos financeiros em caixa para custear sua manutenção.
Moção de Aplausos n.º 15/2026 - Apresenta Moção de Congratulações e Aplausos à Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, em reconhecimento à sua brilhante trajetória na magistratura paraibana e nacional, especialmente por sua histórica convocação para atuar, em caráter temporário, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, representando uma conquista de extraordinária relevância para o Poder Judiciário e motivo de orgulho para todo o povo paraibano. Autoria: Kival Pereira de Medeiros Júnior.
Além da aprovação destas matérias os vereadores também votaram pela aprovação de várias moções de pesar, pelo falecimento de Matheus Alves de Oliveira, Maria Pereira Paulo de Araújo, Luciano de Araújo Medeiros, José Nahare de Medeiros, Miguel Alves de Lucena, Luzia Lucas de Medeiros, e do Ex-Vereador Jedião Mariano da Nóbrega.
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