A câmara de São Mamede segue com um ritmo intenso de produtividade, com a discussão, votação e aprovação de muitas matérias ao longo do ano de 2026 e, na sessão ordinária realizada nesta segunda-feira, dia 1º de Junho, o panorama não foi diferente.

A reunião terminou com a aprovação de 11 projetos de lei do legislativo, com destaque para o PL n.º 29/2026, de autoria do Vereador Gerlúcio Medeiros de Araújo, que institui o Programa Municipal “Circuito Esportivo Inclusivo TEA”, destinado à promoção de atividades esportivas, recreativas e de inclusão social para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de São Mamede-PB.

Também foi aprovado pelo plenário da Casa o Projeto de Lei do Legislativo n.º 30/2026, de autoria do vereador Ewerton Iran Torres de Andrade, que denomina de Rua Florêncio Florentino de Oliveira a Rua Projetada 02, localizada no Loteamento Monte Santo III, no Município de São Mamede – PB, assim como, dois projetos da vereadora Luiza Sátyro, que denomina de “Sala Manoel Etelvino de Medeiros”, a sala de Raio – X da Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora da Conceição, em São Mamede – PB, e outro que denomina de “Sala Joacir Medeiros”, a Sala de Urgência da Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora da Conceição, em São Mamede – PB.

Os demais projetos de lei apresentados pelos vereadores e que foram aprovados foram de concessão de comendas e títulos de cidadania, sendo eles:

Decreto Legislativo n.º 07/2026 - Concede Título de Cidadã São-Mamedense à Sra. Cícera Pedro dos Santos. Autoria: Vereador Gerlúcio Medeiros de Araújo.

Projeto de Lei do Legislativo n.º 31/2026  - Concede a Comenda Amauri de Carvalho aos Senhores Manoel Lucena dos Santos (Coló), Genário Soares Pessoa e Gerônimo Ramon. Autoria: Neoclécio Batista de Andrade.

Projeto de Lei do Legislativo n.º 32/2026 -  Concede a Comenda Amauri de Carvalho ao Professor Waldemir Campos Quirino (Saraiva). Autoria: José Mazzarope de Medeiros.

Projeto de Lei do Legislativo n.º 33/2026  - Dispõe sobre a concessão da Comenda “Professora Atenisia Eunice de Oliveira” ao Quadro de Funcionários da Escola Cidadã Integral Técnica Seráfico Nóbrega.  Autoria: José Mazzarope de Medeiros.

Projeto de Lei do Legislativo n.º 34/2026 - Concede a Comenda Amauri de Carvalho ao Senhor Francisco de Assis França Lima (Noninho). Autoria: Luiza Sátyro Morais de Medeiros.

Projeto de Lei do Legislativo n.º 35/2026 -  Concede a Comenda Amauri de Carvalho à Sra. Yelina Cristiny Medeiros Rique - Secretaria Municipal de Cultura e Artes de São Mamede – PB. Autoria: Luiza Sátyro Morais de Medeiros.

Projeto de Lei do Legislativo n.º 36/2026 Concede a Comenda Inácio Bento de Morais ao Senhor Roberto Marden Lucena, nos termos da Lei Municipal nº 1.233/2025. Autoria: Eva Bezerra Araújo de Lucena.

REQUERIMENTOS APROVADOS

A reunião também foi marcada pela apresentação e votação de vários requerimentos, entre eles:

Requerimento n.º 16/2026  - Solicita a instalação de um braço de iluminação pública ao final da Rua Maurício Luiz da Silva. Autoria: Vereador Gerlúcio Medeiros de Araújo.

Requerimento n.º 17/2026  - Solicita a adoção de providências imediatas para conter o foco de incêndio existente no aterro sanitário municipal, bem como a implementação de medidas preventivas permanentes destinadas a evitar novas ocorrências e possíveis reincidências. Autoria: Ewerton Iran Torres de Andrade 

Requerimento n.º 18/2026 - Solicita que realizada uma reunião institucional entre os membros desta Casa Legislativa e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com a finalidade de apresentar, discutir e acompanhar o andamento dos requerimentos encaminhados pelos vereadores, especialmente aqueles relacionados ao programa “Câmara em Ação”. Autoria: Ewerton Iran Torres de Andrade.

Requerimento n.º 19/2026 - Solicita a realização de um mutirão de limpeza, incluindo serviços de capinação, retirada de entulhos, manutenção da iluminação pública e demais reparos necessários no Conjunto Mizael de Oliveira, por meio do programa Infra em Ação. Autoria: Ewerton Iran Torres de Andrade.

Requerimento n.º 20/2026 Solicita apoio institucional ao projeto social de capoeira desenvolvido pelo jovem Hyorran dos Santos Lucena, que vem realizando de forma voluntária e independente atividades voltadas à formação de crianças e jovens do município. Autoria: Ewerton Iran Torres de Andrade.

Requerimento n.º 21/2026 Solicita a realização da capinação completa da Rua Artur Leônidas de Medeiros, localizada ao lado do Campo Municipal e da Garagem Municipal. Autoria: Ewerton Iran Torres de Andrade.

Moção de Aplausos n.º 10/2026 Ao Senhor José Luiz da Costa Neto, pela articulação institucional realizada para a concretização do Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais em São Mamede. Autoria: Vereador Gerlúcio Medeiros de Araújo.

Moção de Aplausos n.º 11/2026 - À toda família da Senhora Augusta de Miguel Cajaca, em reconhecimento pela belíssima reunião familiar realizada no dia 17 de maio de 2026, ocasião em que foi celebrado o seu aniversário de 90 anos de vida. Autoria: Ronivon Bezerra Gambarra.