Nesta segunda-feira (8) a Câmara de São Mamede promoveu mais um momento de debates e decisões, quando foi realizada a 5ª Sessão Ordinária do primeiro período legislativo de 2024.
É através desses encontros democráticos que construímos um futuro melhor para São Mamede, promovendo o diálogo, a participação cívica e o desenvolvimento coletivo, com a aprovação de importantes projetos e requerimentos, que trarão desenvolvimento para o município e benefícios para a população.
Entre as matérias aprovadas pelo plenário da Casa nesta reunião estava o Projeto de Lei do Executivo nº 005/2024, que regulamenta no o pagamento por desempenho de saúde bucal na Atenção Primária à Saúde, instituído pela Portaria GM/MS nº 960, de 17 julho de 2023.
Também foi aprovado pelos vereadores o Decreto Legislativo nº 01/2024, que dispõe sobre o resultado da Prestação de Contas, e três projetos de lei que dispõem sobre a denominação de ruas e prédios do município, sendo eles;
Projeto de Lei do Legislativo nº 11/2024, de autoria do Vereador Kival Pereira de Medeiros Júnior, que concede o nome de “Maria do Socorro Farias Sobral” à Rua Projetada 10 do loteamento Cidade Nova.
Projeto de Lei do Legislativo nº 13/2024, de autoria do Vereador José Mazzarope de Medeiros, que concede o nome de “Valter Gomes de Medeiros Júnior” à praça de convivência do Conjunto Nilson Oliveira.
Projeto de Lei do Legislativo nº 14/2024, de autoria da Vereadora Luiza Satyro Morais de Medeiros, que denomina de “Gabinete Tiago Delfino de Carvalho”, o Gabinete do Prefeito Municipal de São Mamede - PB.
Por fim, os vereadores também votaram pela aprovação do Requerimento de nº 12/2024, de autoria do Vereador Jami de Medeiros Cabral, que solicita a construção de dois Mata-Burros: um na estrada do Sítio Maipú e outro na divisa do Sítio Ouro Verde.
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