Durante reunião ordinária da Câmara municipal de São Mamede, realizada na noite desta quarta-feira (22), o plenário da Casa votou pela aprovação de vários projetos de lei e requerimentos que estavam em tramitação na câmara municipal.
O presidente Berlânio Borburema abriu a sessão dando boas vindas aos presentes, por seguinte, o percurso da sessão foi dado como de costume quando foi realizada a discussão, votação e aprovação das seguintes matérias;
Projeto de Lei do Executivo nº 17/2023, que dispõe sobre a destinação de recursos do município para concessão de ajuda humanitária e social por parte da Prefeitura Municipal, às pessoas carentes do município.
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo, nº 17/2023, de autoria do Vereador Marcelo Alves da Silva, que inclui os incisos XXIV e XXV ao art. 4º, com os seguintes dizeres, respectivamente: inciso XXIV - As despesas no cartório dos casamentos anuais comunitários, como rege a Lei Municipal nº 851/2019; e inciso XXV - Incluindo o pagamento das faturas de energia dos poços artesianos comunitários, das comunidades rurais.
Requerimento nº 36/2023, de autoria do Vereador Marcelo Alves da Silva, que solicita a instalação de um aparelho de ar condicionado na recepção da Secretária de Saúde, e no mesmo sentido, instalação de cortina de ar e troca da porta atual de entrada, por uma de vidro.
Requerimento nº 37/2023, de autoria do Vereador Marcelo Alves da Silva, que solicita a perfuração de poço artesiano no Mercado Público.
Requerimento nº 38/2023, de autoria do Vereador Marcelo Alves da Silva, que solicita a construção de lombada do tipo “b”, na rua major Felipe Nery Cabral, defronte ao mercadinho Andrade.
