No último dia 10 de junho, a Câmara de São Mamede realizou sua Décima Sessão Ordinária do ano, marcada por debates importantes sobre a administração pública e os interesses da população. Durante a reunião, os vereadores usaram a tribuna para discutir diversos temas de relevância para o município, incluindo a recente reunião realizada no dia 9 com professores e demais profissionais que integram os trabalhos da prefeitura.
Entre os principais pontos abordados esteve a apresentação de um novo projeto do executivo, encaminhado ao poder legislativo para deliberação. O projeto trata da atualização dos atores públicos, além da revogação de algumas leis que, apesar de estarem em vigência, apresentavam conflitos com outras normas já existentes. O objetivo é garantir maior eficiência e coerência na legislação municipal.
A sessão também reforçou a importância do diálogo entre os poderes e a sociedade civil, visando aprimorar a gestão pública e atender melhor às demandas da população. Os debates demonstraram o compromisso dos vereadores com a construção de um município mais organizado e alinhado às necessidades dos cidadãos.
No âmbito legislativo, foram aprovados dois projetos de lei e dois decretos legislativos que concedem títulos de cidadania.
● Projeto de Lei do Legislativo n.º 13/2025, de autoria da Vereadora Luiza Sátyro Morais de Medeiros, que inclui o “Dia do Gari” no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Mamede - PB e dá outras providências.
● Projeto de Lei do Legislativo n.º 14/2025, de autoria dos Vereadores Neoclecio Batista de Andrade - Proponente, Kival Pereira de Medeiros Júnior e Ewerton Iran Torres de Andrade, que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissional tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS – nas transmissões virtuais das sessões solenes, ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de São Mamede-PB, e dá outras providências.
● Projeto de Decreto do Legislativo n.º 03/2025, de autoria do Vereador Francisco de Assis da Silva Rocha, que concede o Título de Cidadão sãomamedense ao Senhor Eudemace de Figueiredo Oliveira.
● Projeto de Decreto do Legislativo n.º 04/2024, de autoria da Vereadora Eva Bezerra Araújo de Lucena, que concede o Título de Cidadão sãomamedense ao Sr. Hotúlio José da Nóbrega Júnior.
