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A sessão ordinária da Câmara de São Mamede realizada nesta terça-feira (19) foi palco de uma atividade do mês "Maio Laranja" — campanha que foca na temática do combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. 

Estavam presentes o presidente Kival Pereira, as vereadoras Luíza Sátyro e Eva Lucena, e os demais colegas Ewerton Torres, Gerlúcio Medeiros e Francisco de Assis Sousa (Véi da Muda). 

A sessão contou a participação especial da secretária de desenvolvimento social e humano, Kilma Morais, da presidente do conselho municipal dos diretores da criança e do adolescente (CMDCA), Edilzane Gomes, e de representantes do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV), das redes CRAS e Creas, do Conselho Tutelar e do Programa Criança Feliz. 

MATÉRIAS APROVADAS NESTA SESSÃO ORDINÁRIA

Decreto Legislativo n.º 06/2026  - Concede o Título de Cidadão São-Mamedense ao Sr. Eronildes Fernandes de Oliveira. Autoria: José Mazzarope de Medeiros. 

Projeto de Lei do Legislativo n.º 23/2026 - Denomina de “Maria Clementino de Souza” (Maria Bracinho), o Auditório da Secretaria Municipal de Educação de São Mamede – PB. Autoria: Vereadora Eva Bezerra Araújo de Lucena.

Projeto de Lei do Legislativo n.º 24/2026 -  Concede a Comenda Inácio Bento de Morais ao Major Thiago de Freitas Carneiro, comandante da 3ª Companhia de Polícia Militar da Paraíba (3º BPM). Autoria: Vereadora Luiza Sátyro Morais de Medeiros.

Projeto de Lei do Legislativo n.º 25/2026 -  Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Município de São Mamede – PB, do Dia Municipal de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas, em consonância com a Lei Federal nº 15.382, de 9 de abril de 2026. Autoria: Vereadora Luiza Sátyro Morais de Medeiros.

Projeto de Lei do Legislativo n.º 26/2026 - Institui a Política Municipal de Valorização e Cria o Dia da Mulher no Campo e na Agricultura Familiar no Município de São Mamede-PB. Autoria: Vereadora Eva Bezerra Araújo de Lucena.

Projeto de Lei do Legislativo n.º 27/2026 Institui o dia municipal e cria carteirinha do cuidador informal no município de São Mamede/PB e dá outras providências. Autoria: Vereadora Eva Bezerra Araújo de Lucena.

Projeto de Lei do Legislativo n.º 28/2026 - Declara como Patrimônio Cultural Imaterial e Intangível do Município de São Mamede-PB a celebração de Nossa Senhora da Conceição e de São Mamede, padroeira e copadroeiro do Município, e inclui a referida manifestação no Calendário Oficial de Eventos do Município. Autoria: Vereadora Eva Bezerra Araújo de Lucena.

Requerimento n.º 12/2026 Solicita a contratação de um profissional de Segurança do Trabalho para atuar no âmbito da Administração Pública Municipal. Autoria: Vereador Ronivon Bezerra Gambarra.

Requerimento n.º 13/2026 Requeiro, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de São Mamede/PB, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização do Projeto “Infra em Ação” no Conjunto Antônia Araújo, neste município. Autoria: Neoclécio Batista de Andrade.

Requerimento n.º 14/2026  - solicitando a realização dos serviços de pintura e restauração da UBS IV Áureo Clementino Guedes, neste município. Autoria: Luiza Sátyro Morais de Medeiros.

Requerimento n.º 15/2026 - Solicita a instalação de redutores de velocidade na Rua Francisco Alexandre Neves, localizada no Conjunto Mizael de Oliveira Neto. Autoria: Ewerton Iran Torres de Andrade.

Moção de Aplausos n.º 07/2026 à Gestão Municipal de São Mamede/PB, pela realização da semana de eventos em comemoração aos 72 anos de Emancipação Política de nosso município. Autoria: Eva Bezerra Araújo de Lucena.

Moção de Aplausos n.º 08/2026  à Igreja Assembleia de Deus de São Mamede/PB, pela realização do Culto em comemoração à Emancipação Política de nosso município. Autoria: Eva Bezerra Araújo de Lucena.

Moção de Aplausos n.º 09/2026 ao Senhor Ulisses Felipe, Secretário Municipal de Esportes de São Mamede/PB, pela realização da IV Corrida de Emancipação Política. Autoria: Eva Bezerra Araújo de Lucena.

Ao final da reunião, o presidente da câmara, Kival Pereira, fez a entrega de lembracinhas alusivas ao dia das Mães, para as vereadoras que são mães e também para as mães dos vereadores da Casa