Consulta Requerimentos
  PUBLICAÇÕES E ETC » PROJETOS DE LEI » Projeto de lei do Legislativo »

2025



30/12/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº23-2025 (Reconhece como patrimônio público, cultural e imaterial do municipio, a cultura da cavalga
18/12/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº35-2025 (Dispõe sobre a concessão da comenda Inácio Bento de Morais ao Reverendíssimo Padre Bruno
25/11/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº30-2025 (Concede a comenda Inácio Bento de Morais ao Médico Ortopedista Dr. Umberto Jansen de Morai
25/11/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº31-2025 (Concede a comenda Inácio Bento de Morais ao Médico Oftalmologista Dr. Nilson Neto de Araúj
25/11/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº32-2025 (Concede a comenda Inácio Bento de Morais ao Senhor Francisco das Chagas Alves Pereira)
25/11/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº33-2025 (Regulamenta a comenda Inácio Bento de Morais como a maior honraria outorgada pelo Poder Le
25/11/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº34-2025 (Dispõe sobre o reconhecimento do Encontro da Família Delfino, como patrimônio cultural, hi
17/11/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº20-2025 (Dispõe sobre a identificação da frota de veículos oficiais da administração pública)
17/11/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº21-2025 (Concede a comenda Inácio Bento de Morais ao Excelentissimo Senhor Governador do Estado da
17/11/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº27-2025 (Institui o programa Câmara em Ação)
17/11/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº28-2025 (Institui o programa Câmara em Ação)
17/11/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº29-2025 (Concede da comenda Professora Atenisisa Eunice de Oliveira, à Professora Mestra Mônica Lei
20/10/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº22-2025 (Dispõe sobre o reconhecimento do Wheeling, Grau, e demais manobras de motocicletas)
20/10/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº25-2025 (Dispõe sobre o programa municipal de incentivo a pratica de esporte ao ar livre e corridas
20/10/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº26-2025 (Dispõe sobre a concessão de honrarias e reconhecimento público ao Professor Doutor Rômulo
24/09/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº19-2025 (Torna obrigatório a execução do hino nacional nas escolas públicas, na primeira segunda-fe
09/09/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº17-2025 (Denomina de Flaviano Bento de Morais a sala do secretaria executivo)
08/09/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº15-2025 (Institui o Agosto Verde-Mês da Primeira Infância)
08/09/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº18-2025 (Denomina de José Delfino Gambarra a sala de reuniões)
02/06/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº13-2025 (Inclui o Dia do Gari no calendário oficial de eventos do município)
28/05/2025 - VETO Nº08-2025 (Ao Projeto de Lei Legislativo Nº07-2025, que cria e instala o viveiro municipal de plantas)
 



Mais Links »