Consulta Portarias e Atos
  PUBLICAÇÕES E ETC » ATOS NORMATIVOS PRÓPRIOS » ATO DA PRESIDÊNCIA »

2026



16/06/2026 — PDF
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº08-2026 (Dispõe sobre o encerramento do primeiro período legislativo, institui o recesso legislativo)
Acessar documento
15/05/2026 — PDF
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 07/2026 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Acessar documento
Dispõe sobre a divulgação da estrutura organizacional da Câmara Municipal de São Mamede-PB, para fins de transparência pública e cumprimento da Lei Federal nº 12.527/2011, e dá outras providências.
15/05/2026 — PDF
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº07-2026 (Dispõe sobre divulgação da estrutura organizacional da câmara para fins de transparência pública)
Acessar documento
20/03/2026 — PDF
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº01-2026 (Institui, a partir de 20 de março, a composição da comissão de constituição, justiça e redação)
Acessar documento
20/03/2026 — PDF
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº02-2026 (Institui, a partir de 20 de março, a composição da comissão de finanças, tomadas de contas e orçam
Acessar documento
20/03/2026 — PDF
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº03-2026 (Institui, a partir de 20 de março, a composição de obras e serviços públicos)
Acessar documento
20/03/2026 — PDF
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº04-2026 (Institui, a partir de 20 de março, a composição de defesa e cidadão)
Acessar documento
20/03/2026 — PDF
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº05-2026 (Institui, a partir de 20 de março, a composição processante e de ética)
Acessar documento