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2026



16/06/2026 — PDF
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº08-2026 (Dispõe sobre o encerramento do primeiro período legislativo, institui o recesso legislativo)
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15/05/2026 — PDF
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 07/2026 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
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Dispõe sobre a divulgação da estrutura organizacional da Câmara Municipal de São Mamede-PB, para fins de transparência pública e cumprimento da Lei Federal nº 12.527/2011, e dá outras providências.
15/05/2026 — PDF
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº07-2026 (Dispõe sobre divulgação da estrutura organizacional da câmara para fins de transparência pública)
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20/03/2026 — PDF
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº01-2026 (Institui, a partir de 20 de março, a composição da comissão de constituição, justiça e redação)
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20/03/2026 — PDF
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº02-2026 (Institui, a partir de 20 de março, a composição da comissão de finanças, tomadas de contas e orçam
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20/03/2026 — PDF
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº03-2026 (Institui, a partir de 20 de março, a composição de obras e serviços públicos)
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20/03/2026 — PDF
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº04-2026 (Institui, a partir de 20 de março, a composição de defesa e cidadão)
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20/03/2026 — PDF
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº05-2026 (Institui, a partir de 20 de março, a composição processante e de ética)
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